Termos de Uso e Privacidade

Introdução

Bem-vindo ao Portal da Assembleia de Deus João Alves Filho (ADJAF). Este documento estabelece os termos e condições de uso do nosso portal, bem como nossa política de privacidade e proteção de dados pessoais.

Ao acessar e utilizar este portal, você concorda com estes termos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

Definições

Para os fins deste documento, consideramos:

• Portal: O website e sistema da ADJAF, incluindo todas as suas funcionalidades.
• Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o portal.
• Membro: Pessoa cadastrada e vinculada à ADJAF.
• Conteúdo: Textos, imagens, vídeos, artigos e demais materiais publicados.
• Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou usar qualquer serviço do portal, você declara que:

1. Leu, compreendeu e concordou com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
2. Possui capacidade legal para aceitar estes termos.
3. Fornecerá informações verdadeiras, precisas e completas.
4. Manterá a segurança e confidencialidade de suas credenciais de acesso.

Cadastro e Conta de Usuário

Criação de Conta

Para acessar recursos exclusivos do portal, você precisa criar uma conta fornecendo:

• Nome completo
• CPF válido
• Data de nascimento
• E-mail válido
• Número de telefone
• Senha segura

Responsabilidade pela Conta

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha
• Todas as atividades realizadas com sua conta
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Manter seus dados cadastrais atualizados

Uso da Plataforma

Uso Permitido

Você pode utilizar o portal para:

• Acessar conteúdos religiosos e educacionais
• Participar de eventos e atividades da igreja
• Fazer contribuições financeiras
• Interagir com outros membros da comunidade
• Gerenciar suas informações pessoais

Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
• Violar direitos autorais ou propriedade intelectual
• Realizar ataques, invasões ou comprometer a segurança do sistema
• Usar o portal para fins comerciais não autorizados
• Coletar dados de outros usuários sem autorização
• Criar contas falsas ou múltiplas contas
• Distribuir spam, vírus ou código malicioso

Conteúdo do Usuário

Publicação de Conteúdo

Ao publicar conteúdo no portal (artigos, comentários, fotos, etc.), você:

• Garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo
• Concede à ADJAF licença não-exclusiva para uso, exibição e distribuição
• Autoriza a moderação e edição do conteúdo quando necessário
• Assume responsabilidade pelo conteúdo publicado

Moderação

A ADJAF reserva-se o direito de revisar, aprovar, editar ou remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou que seja considerado inadequado para a comunidade.

Privacidade e Proteção de Dados

Coleta de Dados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• Dados cadastrais: Nome, CPF, e-mail, telefone, endereço
• Dados de uso: Páginas visitadas, tempo de acesso, cliques
• Dados financeiros: Informações de contribuições e doações

Uso dos Dados

Utilizamos seus dados para:

• Fornecer e melhorar nossos serviços
• Comunicar informações relevantes sobre eventos e atividades
• Processar contribuições financeiras
• Personalizar sua experiência no portal
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir segurança

Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não serão vendidos ou compartilhados com terceiros para fins de marketing. Podemos compartilhar dados apenas:

• Com prestadores de serviços necessários para operação do portal
• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Para proteção dos direitos e segurança da ADJAF
• Com seu consentimento explícito

Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controles de acesso restrito
• Monitoramento de segurança contínuo
• Backups regulares
• Treinamento de equipe em proteção de dados

Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e Acesso: Saber quais dados possuímos sobre você
• Correção: Atualizar dados incompletos ou incorretos
• Anonimização: Solicitar a anonimização de seus dados
• Bloqueio: Bloquear dados desnecessários ou excessivos
• Eliminação: Solicitar exclusão de dados não mais necessários
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Revogação: Revogar consentimento a qualquer momento

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do portal (textos, imagens, logos, design, código) é propriedade da ADJAF ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

É permitido o uso pessoal e não-comercial do conteúdo para fins educacionais e religiosos, desde que citada a fonte.

Limitação de Responsabilidade

A ADJAF:

• Não garante que o portal estará disponível 100% do tempo
• Não se responsabiliza por danos decorrentes do uso do portal
• Pode suspender ou encerrar serviços temporária ou permanentemente
• Não se responsabiliza por conteúdo de terceiros ou links externos

Política de Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o uso do portal e personalizar conteúdo.

Tipos de Cookies

• Essenciais: Necessários para funcionamento básico do portal
• Funcionais: Permitem lembrar suas preferências
• Analíticos: Ajudam a entender como você usa o portal
• Marketing: Usados para exibir conteúdo relevante

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou através de aviso no portal.

O uso continuado do portal após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Contato

Para questões sobre estes termos ou sobre proteção de dados, entre em contato: